Tesouro Direto - Guia pessoal para Imposto de renda, custos e outras tributações.

Boa tarde,

Vamos falar de Imposto de Renda (IR) e outras tributações no Tesouro Direto (TD).

IMPOSTO DE RENDA - A TEORIA
No TD o IR incide apenas sobre o rendimento.

A alíquota de IR é regressiva e varia de acordo com o tempo do investimento.


A alíquota de IR incide sobre o lucro nos percentuais descritos acima.


Se a venda for antecipada a incidência ocorre sobre os dias dos rendimentos financeiros na venda antecipada, no pagamento de cupom de juros (títulos IPCA+juros semestrais e préfixados com juros semestrais) e no vencimento dos títulos.

Os dias são contados a partir da data da compra. Tanto para venda antecipada, pagamento de cupons ou vencimento de títulos.

TRIBUTAÇÃO TD E RENDA FIXA
 Nos investimentos de Renda fixa (fundos de investimentos e CDB´s, por exemplo) os impostos cobrados são os mesmos, a tabela regressiva funciona da mesma maneira,quanto mais tempo da aplicação, menos imposto será pago.

A quantidade de tempo da tabela regressiva são as mesmas do TD... 180 dias 22,5% do lucro, 181 a 360 dias 20%, 361 a 720 dias 17,5% e 720 dias 15%... como demonstrado anteriomente.

VENDAS ANTECIPADAS
Nas vendas antecipadas há incidência de IOF, porém apenas para operações inferiores a 30 dias como demonstrado na tabela a seguir:
Resultado de imagem para iof 30 dias tesouro

 IMPOSTO DE RENDA - A PRÁTICA
Como declarar Tesouro Direto no programa da Receita Federal.

Declaração baseada no IR 2018

1 - BENS E DIREITOS
Saldo de aplicações no Tesouro Direto:

Os valores aplicados em títulos do Tesouro devem ser declarados na aba “Bens e Direitos”.

Imposto de Renda 2018: aplicações de Renda Fixa (CDB, LCI, LCA, poupança)

Selecione o código 45 "Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)".

Informe o saldo de suas aplicações nas datas dos respectivos períodos.

Esses dados constam no Informe de Rendimentos do seu banco (no meu caso o Bradesco disponibiliza no site), corretora, no portal do investidor do TD ou no site da B3 (antiga BM&FBovespa - CEI).

Exemplo... se comprou TD apenas em 2017 no campo "Situação em 31/12/2016" deixe o zero e preencha apenas o valor do seu "situação em 31/12/2017".

Localização imagino que no Brasil.

CNPJ do emissor ou da instituição financeira (banco ou corretora).

Discriminação: colocar o nome do emissor (banco ou corretora) e do título (Exemplo: Tesouro Direto - título pré, ou selic, ou ipca ano 9999, por exemplo).

Se for a sua primeira declaração com TD, você fará manualmente a inclusão das informações nos seus campos correspondentes.


A partir da próxima declaração o programa da Receita Federal automaticamente puxa os dados da declaração anterior.

Caso você já tivesse incluído esses ativos em declarações anteriores, só precisa checar se as informações estão corretas e atualizar os números de acordo com o seu Informe de Rendimentos.

2 - RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA/DEFINITIVA

O rendimento de aplicações em títulos do Tesouro Direto deve ser declarado já descontando os impostos e taxas.
Imposto de Renda 2018: declarar rendimento aplicações renda fixa

Clique em "Novo".

Selecione o item "06 - Rendimentos sobre Aplicações Financeiras".

Depois, acrescente as informações a seguir disponibilizadas no Informe de Rendimentos do seu banco (no meu caso o Bradesco disponibiliza no site), corretora, no portal do investidor do TD ou no site da B3 (antiga BM&FBovespa - CEI):

Tipo de beneficiário (titular ou um dependente);

CNPJ de onde estão seus títulos;

Nome da fonte pagadora - o nome da instituição onde estão custodiados seus títulos.

Valor do rendimento - valor declarado pela instituição da custódia dos títulos.

3 - COBRANÇA...

O IR sobre TD será cobrado ou no vencimento do título, ou na venda antecipada ou no pagamento de juros.
Não há interferência no valor a ser pago no IR, mas há necessidade de declaração.

TAXA DA BMF BOVESPA

É uma taxa de 0,30% a.a. sobre o valor dos títulos (a soma dos títulos e não dos rendimentos), referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos.

Exemplo: se tiver 100.000 reais em títulos serão cobrados 300 reais.

Quando a soma das taxas devidas de todos os títulos em carteira à BM&FBOVESPA e à Instituição Financeira (Agente de Custódia), por conta (em cada Agente de Custódia), ultrapassar R$ 10,00, será feita a cobrança no 1º dia útil de janeiro ou 1º dia útil de julho, o que ocorrer primeiro.

Ou seja, em outro exemplo da pessoa ter 1000 reais e forem cobrados 3 reais... eles serão acumulados até a cobrança ultrapassar 10 reais.

Assim que você compra um título publico, esse título fica custodiado em seu nome na CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia).  
Na ocorrência de um evento como: pagamento de juros (no caso dos títulos que pagam cupom de juros semestrais), venda antecipada do títulos e vencimento do título, a cobrança será feita em outra data fora de julho.

Para investidores que possuírem valores superiores a R$1,5 milhão receberão isenção total da taxa da BM&F Bovespa.

TAXA DE CUSTÓDIA

A taxa que a corretora ou banco cobra por sua conta e custódia dos seus títulos.

Se houver taxa de custódia... 

Muitas instituições cobram e muitas não cobram. Verifique aqui no ranking dos agentes de custódia.

Na primeira compra de todas no TD é feita uma cobrança no dia da compra do título, válida por um ano, sendo calculada através do percentual cobrado pela corretora sobre o valor da transação.

Depois de um ano, as taxas serão proporcionais ao período que possuir os títulos. E semestralmente serão feitas cobranças no primeiro dia útil de janeiro e julho ou em outras datas se você vender antes deste período.
Existem bancos e corretoras que isentam essa taxa, porém é sempre bom verificar se cobram outras taxas no futuro ou na manutenção de conta. 

OUTROS E FINALIZANDO
Bem... podem existir custos de transferência bancária, por exemplo..., mas a grosso modo os custos e tributos foram passados.

Tomara que ajude a minha declaração.

Este blog não recomenda a compra de quaisquer ações, fundos ou criptomoedas citados nas publicações. O blog não faz recomendações, faz apenas observações e reflexões pessoais para investimento próprio (do autor).





Comentários

  1. Certeza de coisa boa por aqui, a a partir da leitura deste tópico estabec uma nova meta, ganhat isenise da B3em investimentos no TD

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